CONTRATO DE EMPREITADA.docx
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CONTRATO DE EMPREITADA.docx
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CONTRATODEEMPREITADA
CONTRATODEEMPREITADA
Entre:
1.___________________,comsedenaRua___________,emLisboa,pessoacolectivanº____________,matriculadanaConservatóriadoRegistoComercialde____,sobonúmero___,comocapitalsocialde€._______,nesteactodevidamenterepresentadapelosseusadministradores(ougerentes),________________e_________,compoderesparaoacto,adiantedesignadapor«PRIMEIRACONTRATANTE»(ou«DonodaObra»;
e
______________,comsedenaRua__________,emLisboa,pessoacolectivanº_________,comocapitalsocialde__________,matriculadanaConservatóriadoRegistoComercialde___sobonº____,nesteactorepresentadapelosseusadministradores(ougerentes)compoderesparaoacto,_______e_________,adiantedesignadaapenaspor«SEGUNDACONTRATANTE»(ou«Empreiteiro»);
PRESSUPOSTOS:
a)ConsiderandoqueaPRIMEIRACONTRATANTEpretendecelebrarumcontratodeempreitadaquetemporobjectoofornecimentoemontagemdetectos,iluminação,pavimentos,águaseesgotos,segurançaeconstruçãocivil;
b)ConsiderandoqueacoordenaçãodostrabalhosadjudicadosàSEGUNDACONTRATANTEeocumprimentodosrespectivosprazosseráefectuadopelaSEGUNDACONTRATANTE,aquemcaberáigualmenteasuaexecução;
c)Considerandoqueestespressupostosfazemparteintegrantedocontrato;
éreciprocamenteestabelecidoeaceiteopresentecontratodeempreitadaqueseráreguladopelasseguintescláusulas:
1ª
OBJECTODOCONTRATO
1.PelopresentecontratoaPRIMEIRACONTRATANTE,naqualidadededonadaobra,contrataaSEGUNDACONTRATANTE,naqualidadedeempreiteira,paraofornecimentoemontagemdetectos,iluminação,pavimentos,águaseesgotos,segurançaeconstruçãocivil,noEdifíciositona________,emLisboa,nostermosdosanexosquefazemparteintegrantedestecontrato.
2.AespecificaçãotécnicadomaterialafornecerpelaSEGUNDACONTRATANTEeolocalondeseráinstaladonoEdifícioidentificadononº1,constamdoAnexoIaopresentecontrato,queseencontraassinadoporambasaspartescontratantesedelefazparteintegrante.
2ª
PREÇOS
1.OspreçosunitáriosporfornecimentoemontagemdomaterialacimareferidosãoosqueconstamdoreferidoAnexoI.
2.Opreçoglobaldaempreitadaédeeuros_________€00(incluindoIVA).
3.Opreçoestabelecidononúmeroanterioréfixo,renunciandoaspartesàsuaalteração.
4.Relativamenteaomaterialafornecer,ospreçosacimareferidosincluemotransporte,seguros,pessoalparacargaedescargademateriaisedeslocaçãodosmateriaisemobra.Relativamenteàmontagemdematerial,ospreçosincluemmão-de-obra,encargossociaisesegurosdosempregadoscontratadospelaSEGUNDACONTRATANTEparaexecutaraobra.
5.Paragarantiadaresponsabilidadecivilgeraleparticulardaobraadjudicadaedetodasasactividadesprevistasnacláusula2ªdestecontrato,aSEGUNDACONTRATANTEapresentará,dentrodoprazoestipuladopeloPRIMEIRACONTRATANTE,orespectivoseguro,cujascondiçõesconstarãodedocumentoqueficaráanexoaesteacordoedelefaráparteintegrante.
3ª
FORNECIMENTODEMATERIAISEPRAZODEEXECUÇÃODAOBRA
1.ASEGUNDACONTRATANTEfornecerátodososmateriaisnecessáriosparaaexecuçãodaobra,naquantidadequeseestabeleçaentreaspartes.Estefornecimentoseráefectuadodeformasucessiva,segundoodesenvolvimentodaobraedoplanoglobaldeexecuçãodamesma,estabelecidoeassinadoentreambasascontratanteseconstantedoAnexoIIdopresentecontrato,quedelefazparteintegrante.
2.Aobradeveráserconcluída,impreterivelmente,atéaodia__________.
4ª
PLANODEMONTAGEM
AmontagemdosmateriaisserárealizadadeacordocomoplanoespecíficoapresentadopelaSEGUNDACONTRATANTEquesejuntacomoAnexoIII,oqualincluiadescriçãoeacalendarizaçãodaobraeseencontraassinadopelaspartescontratantes,fazendoparteintegrantedestecontrato.
5ª
FORMADEPAGAMENTO
1.OpagamentoseráefectuadocombasenospreçosquerelativamenteaofornecimentodemateriaiseàmontagemseencontramespecificadosnoAnexoI,erealizar-se-ádoseguintemodo:
1)30%dovalordaempreitada,queseráentregueàSEGUNDACONTRATANTEcontraaapresentaçãodagarantiabancáriareferidanonº1dacláusula15ª.
2)Opagamentodopreçoremanescenteseráfeitoemfunçãodasquantidadesdetrabalhoexecutadas,asquaisserãoobjectodeactosdemediçãomensaiseobedeceráàsseguintesregras:
a)Feitaamedição,amesmaéfacturadaàPrimeiraContratante,aqualdeveráprocederaorespectivopagamentonoprazode30dias,apartirdadatadeemissãodafacturarespectiva.
b)Ovalordecadaautomensalserácompensadoedescontadoaoadiantamentoreferidoem1).
2.AfaltadepagamentodasfacturasatribuiàSEGUNDACONTRATANTEodireitodesuspenderasmontagens,alteraroprogramadeexecuçãodaobraeoprazoglobaldamesma,paraalémdeoutrosdireitoslegalmenteinvocáveis.
6ª
REPRESENTANTES
Paraaexecuçãodestecontrato,certificaçãodaobraexecutada,recepçãodefornecimentos,elaboraçãoeassinaturadeactasouquaisqueroutrosassuntoscomelerelacionados,ambasascontratantesnomeiamcomointerlocutoresasseguintespessoas:
–ASEGUNDACONTRATANTEnomeiaoSrEngenheiro________.
–OPRIMEIRACONTRATANTEnomeiaosSrs.Arquitectos_________.
7ª
PLANOSDEFINITIVOSELISTAPREVISTADEMATERIAIS
1.Antesdeprocederaofornecimentoefacturaçãodosmateriais,aSEGUNDACONTRATANTEproporcionaráaoPRIMEIRACONTRATANTEtodososprojectosdeespecialidade,osquaisserãoassinadospelaspartescontratantesepelaDirecçãodaObra.Amontagemdosmateriaisesuaeventualrectificaçãodeverãoobservaraquelesprojectos.
2.Paracálculodospreçoserespectivafacturação,serãoadoptadasmedidasporunidade,m2emetroslineares.
8ª
DIRECÇÃOECOORDENAÇÃODAOBRA
1.AobraserácoordenadaporumaDirecção,aqualserácompostapelosarquitectosdesignadospeloPRIMEIRACONTRATANTE.
2.Pode,emqualquermomento,aDirecçãodaObraconvocarosrepresentantesdassociedadesempreiteirasefornecedoresparaprestaremquaisquerinformaçõesouesclarecimentos,quesemostremnecessários.
9ª
CONDIÇÕESPRÉVIASÀINSTALAÇÃO
1.Àmedidaqueamontagemdosmateriaiseaexecuçãodaobrasefordesenvolvendo,seráfeitaumainspecçãoaoEdifícioemcausa,comofimdesedeterminar:
a)oestadodeconservaçãodoslocaisaintervencionareacomplexidadedeexecuçãodaobraemgeral;
b)atolerânciadosacabamentosdoselementosdeobraadjacentes,sobreosquaisseinstalarãoosmateriaisfornecidos.
2.Oresultadodainspecçãoreferidanonúmeroanterior,ficarálavradoemauto,queseráassinadoporambasascontratantes.
10ª
OBRIGAÇÕESDASEGUNDACONTRATANTE
1.ASEGUNDACONTRATANTEobriga-seaexecutaraobraeaasseguraracorrecçãodedefeitos,atéàrecepçãodefinitivapeloPRIMEIRACONTRATANTE,comadiligênciadeexecuçãoeaprecauçãoexigíveissegundoasregrasdearte.
2.ASEGUNDACONTRATANTEéplenamenteresponsávelpelacorrectaexecuçãoepelaestabilidadedaobra,peloquelheserãoimputadastodasasdeficiênciaseerrosrelativosàexecuçãodostrabalhosouàquantidade,formaedimensãodosmateriaisaplicados.
3.SãodacontadaSEGUNDACONTRATANTEquaisqueralteraçõese/oureparaçõesnecessáriasàadequadasupressãodedeficiênciasouerrosdeexecuçãoverificadosnaobrae/oudassuasconsequências,bemcomoaindemnizaçãopelosdanosdirectossofridospeloPRIMEIRACONTRATANTE.
4.NapropostadaSEGUNDACONTRATANTE,aindaquenãohajaindicaçãoexpressa,estãocompreendidostodosostrabalhosnecessáriosàcompletarealizaçãodaobra,queamesmaseobrigaaexecutardeacordocomasnormaseregulamentosaplicáveisecomasexigênciasdofimparaoqualaobrafoiconcebida.
5.ASEGUNDACONTRATANTEforneceráaosrepresentantesdoPRIMEIRACONTRATANTEtodasasinformaçõesejustificaçõesqueestesconsideremnecessáriasparaassegurarocontroleefiscalizaçãodaobra.
6.ASEGUNDACONTRATANTEobriga-seaexecutaremanter,porsuaconta,asinstalaçõesdeestaleiro.
7.Noprazode5(cinco)diasapósarecepçãoprovisóriadaobra,aSEGUNDACONTRATANTEéobrigadaaremoverdolocalosrestosdosmateriais,entulhos,equipamento,andaimesetudoomaisquetenhaservidoparaaexecuçãodaobradasuacompetênciae,seonãofizer,oPRIMEIRACONTRATANTEmandaráprocederàremoçãodaquelematerial,àcustadaSEGUNDACONTRATANTE.
8.EmcasoalgumpoderáaSEGUNDACONTRATANTEparalisarostrabalhosoualterarocumprimentodaempreitadaemcursosemoconsentimentodaPrimeiraContratante,sobpenadestapoderrescindirimediatamenteopresentecontrato.
9.ASEGUNDACONTRATANTEdesdejáaceitaqueoPRIMEIRACONTRATANTEdesigneumfiscalparasupervisionaraobra,paraalémdaDirecçãodaObrareferidanacláusula8ª,devendoaprimeiraaceitardentrodassuaspossibilidadesassugestõesporeleindicadas.
10.Aofiscaldesignadonostermosdonúmeroanterior,caberãoasseguintesfunções:
a)coordenaçãodapreparaçãodaobra,emconjuntocomaempreiteira;
b)controlotécnico,financeiro,administrativoedocumprimentodoprogramadetrabalhosqueincidirá,sobretudo,nosseguintespontos:
b1)controlotécnicodomododeexecuçãodetodosostrabalhos;
b2)verificaçãodaqualidadedosmateriaisaaplicardeacordocomoprevistonaespecificaçãotécnicaconstantedoAnexoIeefectuararecepçãoquandonecessária;
b3)verificaçãodasquantidadesdetrabalhosexecutadosmensalmenteparaefeitodeliquidação;
b4)verificaçãodocumprimentodoplanoespecíficoconstantedoAnexoIII,propostopelaSEGUNDACONTRATANTE,cominformaçãomensaldosdesviosverificadosedasmedidasatomarparacorrecçãodessesdesvios;
b5)apreciaçãodasrevisõesdepreços,sehouverlugaratal,paraefeitodeliquidação;
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